Tendo em vista a situação de caráter excepcional que estamos passando, informamos que neste período a solicitação para fazer a autorização para lecionar, dirigir ou secretariar (CAT) poderá ser realizada via e-mailOs processos deverão estar completos: o requerente deverá preencher de forma correta o formulário a ser digitalizado e anexar os documentos necessárioslistados abaixo. O processo deverá ser encaminhado para análise exclusivamente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Atenção: não serão considerados processos enviados para outros e-mails da SRE.Ressaltamos que o requerente deverá ter sob sua guarda todos os documentos originais cujas cópias foram enviadas pelo e-mail, pois posteriormente, quando do retorno às atividades presenciais, essa Superintendência poderá solicitar a apresentação destes no órgão ou na escola na qual o servidor estiver em exercício, caso seja necessária alguma verificação minuciosa.Após a análise, o servidor responsável enviará a comunicação do deferimento, indeferimento ou pendência para o e-mail do requerente. No caso dos deferidos, o requerente poderá justificar, via e-mail, a necessidade de buscar o documento com urgência. Se essa justificativa for considerada pela chefia do Setor, será agendado dia e horário para entrega do CAT na "portaria" da SRE.Insta informar que o uso de máscaras será obrigatório e deverão ser observadas todas as medidas de prevenção contra a disseminação do coronavírus, orientadas pelo Comitê Extraordinário COVID-19 e autoridades da área da saúde.Documentos necessários:
- Diploma
- Diploma de Conclusão de Curso
- Declaração de Conclusão de Curso
- Histórico Escolar da Graduação
- Declaração de Matrícula e Frequência
- Histórico Escolar Parcial (se em curso)
- Carteira de Identidade
- CPF
- Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral atualizada (pode ser emitida)
- Certificado Reservista (somente se do sexo masculino)
- Comprovante de endereço atualizado, em nome do requerente
- Requerimento de Autorização (lecionar, dirigir ou secretariar) em anexo (após preenchido e assinado, deverá ser digitalizado)
Obs.: Em caso de autorização para DIRIGIR, deverá conter também a publicação do Ato de diretor ou a indicação.
Em caso de autorização para SECRETARIAR, deverá conter a indicação do diretor da mesma para ser secretário(a).
Para download de requerimento, clique em um dos links abaixo:
Requerimento de autorização para LECIONAR
Requerimento de autorização para DIRIGIR
Requerimento de autorização para SECRETARIAR